A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um novo ciclo de fiscalização para coibir provedores irregulares, ampliando o acompanhamento das relações comerciais entre operadoras de infraestrutura e atacadistas.
Durante o painel do Abrint Nordeste 2025, em Fortaleza, o superintendente substituto de Fiscalização, Marcus Galleti, afirmou que hoje existem cerca de 17 mil ISPs operando com outorga SCM no Brasil. Ele informou que, no período de regularização de quatro meses encerrado em outubro, cerca de 5 mil prestadores concluíram o processo.
Com base nesses dados, a Anatel estima que entre 4 mil e 5 mil empresas ainda não tenham a devida regularização.
A fiscalização caberá à Superintendência de Fiscalização (SFI) com apoio de Receita Federal, policias estaduais e órgãos de inteligência. O regulador destacou: “Detentores de infraestrutura e quem vende atacado não podem mais vender para quem não tem outorga” e afirmou que “uma maneira que temos para encontrar quem está irregular é fiscalizar quem vende”. As regras estabelecem que os atacadistas devem interromper vínculos com ISPs sem outorga e, se não cumprirem, a fiscalização pode recair sobre eles também.
Galleti observou ainda que o número de ISPs sem outorga pode incluir empresas que já não operam ou que não conseguiram contratar prestadores a tempo. Por isso, ele orientou que os ISPs comecem o processo, mesmo que ainda estejam em estágio inicial, para sinalizar à regulação que buscam atuação regular. (Jornalista viajou a Fortaleza a convite da Abrint.)
