Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 30, designa o conselheiro Alexandre Freire para exercer, nas ausências eventuais e nos impedimentos de Carlos Baigorri, as funções atinentes à Presidência do Conselho Diretor da Anatel.
Freire, que já acumula três anos de atuação na agência, tem sido um fomentador de debates nas áreas de sustentabilidade, inclusão, Inteligência Artificial e consensualidade, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade regulada nas decisões regulatórias.
Entre suas atribuições, ele é presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica (Ceadi) da Anatel e presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da própria agência (C-INT). Além disso, foi nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
A formação de Freire inclui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestrado em Direito pela UFPR e graduação em Direito pela UFMA. Ele também atua como visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade Goethe de Frankfurt.
No seu histórico profissional anterior à Anatel, Freire foi assessor jurídico de ministro do STF, assessor especial da presidência do STF, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, além de ocupar cargos na Casa Civil da Presidência da República. Também é professor do IDP (Brasília).
