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Anatel define substitutos para conselho diretor

Image © Teletime
Anatel aprovou as indicações para a lista tríplice de substitutos do Conselho Diretor, destinadas a subsidiar decretos que definiriam os nomes a compor a lista de substitutos a partir de 2026.

O conselho diretor da Anatel aprovou nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, as indicações que serão encaminhadas ao Ministério das Comunicações para compor a lista tríplice de substitutos. A lista visa subsidiar a elaboração dos decretos com a indicação dos três superintendentes que atuarão como conselheiros substitutos na hipótese de vacância do conselho diretor da agência.

Os decretos vigentes valem até o dia 23 de abril de 2026, mas a Lei das Agências determina que a Anatel indique os substitutos até o final do ano.

A análise aprovada pelo conselho ressalta que, pela segunda vez, a agência busca colocar superintendentes mulheres em primeiro lugar em suas recomendações, pelo menos em duas das três vagas, repetindo o que ocorreu em 2023 com Cristiana Camarate.

“Cumpre destacar, quanto à indicação duplicada das servidoras Gesiléa Fonseca Teles e Suzana Silva Rodrigues, que tal medida visa reforçar o compromisso institucional da Anatel com as políticas públicas de promoção de igualdade de gênero, em consonância com as diretrizes do Governo Federal e com as recomendações de organismos internacionais, como a OCDE.”

Ainda que a Anatel faça uma sugestão de nomes e ordem, a lista final será definida pela Presidência da República.

Indicações apresentadas pela agência para cada uma das três vagas:

  • Primeira vaga: Nilo Pasquali (Superintendente de Planejamento Regulatório); Gustavo Santana Borges (Superintendente Executivo); José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição)
  • Segunda vaga: Gesiléa Fonseca Teles (Superintendente de Fiscalização); Suzana Silva Rodrigues (Superintendente de Controle de Obrigações); Gustavo Nery e Silva (Superintendente de Gestão Interna da Informação)
  • Terceira vaga: Suzana Silva Rodrigues (Superintendente de Controle de Obrigações); Gesiléa Fonseca Teles (Superintendente de Fiscalização); Gustavo Santana Borges (Superintendente Executivo)

As indicações são, portanto, sugestões formais da Anatel, cabendo à Presidência da República a decisão final sobre a ordem e a composição da lista tríplice.

 

Teletime

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