O Parlamento Europeu votou nesta quinta-feira um relatório que prevê 21 medidas para ampliar a soberania digital da União Europeia. O texto final foi resultado de emendas que substituíram as propostas iniciais apresentadas pela relatora, Sarah Knafo, associada a correntes europeias de direita. O documento foi aprovado por 471 votos a favor e 68 contra.
Entre as motivações para a aprovação está a reconhecida dependência da UE em relação a tecnologias externas, o que, segundo o texto, reduz a capacidade de ação estratégica e a competitividade econômica do bloco. O relatório aponta ainda que a dependência expõe dados sensíveis de cidadãos europeus, especialmente por leis extraterritoriais de alguns países.
O relatório também critica publicamente a Grok, ferramenta de inteligência artificial da X (antigo Twitter), de Elon Musk, por falhas na prevenção de usos indevidos, como a retirada de roupas de mulheres e crianças em ambientes digitais.
Entre as recomendações, o documento sugere incentivar investidores privados a compor um portfólio diversificado de empresas europeias de tecnologia, simplificar o ELTIF 2.0 e promover fusões e aquisições com incentivos fiscais onde a UE tiver competência. O texto defende, ainda, reformular licitações públicas para privilegiar fornecedores europeus que atendam a critérios de soberania, e reformar regras para ativos de risco e emergentes com um regime de capital mais adequado.
Em termos de regulação setorial, o relatório propõe que, para cada nova regulamentação criada em setores estratégicos, duas regulamentações devem ser revogadas, seguindo o modelo One-In, Two-Out. Além disso, aponta a necessidade de reformar o mercado europeu de eletricidade para reduzir distorções de preços e permitir uma energia nuclear mais estável e competitiva. O texto também avança na criação de uma legislação unificada de telecomunicações, o DNA, que unificaria as regras entre os 27 países da UE com implementação gradual.
O DNA será apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para aprovação, sinalizando um movimento para políticas de conectividade mais coesas e eficientes em toda a UE.
