A Anatel aprovou, nesta semana, a anuência prévia que permitirá à TIM tornar-se a única acionista da I-Systems Soluções de Infraestrutura S.A., conforme publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor no Circuito Deliberativo, mantendo o cronograma já divulgado pelo Cade, que também autorizou a operação no início da semana.
A operação envolve a aquisição, pela TIM, das ações detidas pela IHS Fiber Brasil – Cessão de Infraestrutura Ltda., o que culminará na TIM detendo 100% do capital social da I-Systems. O objetivo é consolidar a participação da operadora na estrutura de infraestrutura de rede objeto da transação.
O relator do processo, conselheiro Edson Holanda, concluiu que a documentação apresentada atende aos requisitos legais e regulamentares para transferência de controle, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica e condições econômico-financeiras, bem como as declarações previstas na regulamentação setorial.
No acórdão, a Anatel ressalta que a operação não apresenta riscos concorrenciais ao setor de telecomunicações, por não haver concentração de mercado. O texto cita ainda a aprovação do Cade, publicada na segunda-feira, 16 de março.
Participaram da deliberação o presidente Carlos Manuel Baigorri e os conselheiros Alexandre Freire, Edson Holanda e Octavio Pieranti. O conselheiro substituto Nilo Pasquali estava ausente, em missão oficial internacional. A I-Systems foi criada em 2021 a partir da venda de 51% de seus ativos de acesso em fibra óptica para a IHS, em uma tentativa de estabelecer uma rede neutra similar ao modelo da V.tal.
Este mês, a IHS, com forte presença em infraestrutura passiva em países africanos, foi adquirida pelo grupo MTN, que decidiu manter apenas a infraestrutura no continente, vendendo os negócios da América Latina e encerrando as operações da IHS no Brasil.
