O setor de telecomunicações costurou, entre oito entidades, uma proposta de consenso para superar o impasse sobre uso de postes de energia. Durante o painel do Evento Neo 2025, em 22/10, o tom foi de otimismo, com a ideia de que a cessão de postes não deve ser obrigatória nem exercida por um operador neutro, conforme o esperado pela prática regulatória.
Bruno Cavalcanti, gerente de regulação e políticas públicas da Conexis, destacou que já existe um consenso setorial. O próximo passo é dialogar com a Abradee e, na sequência, com reguladores. Abramulti, Abrint, Apronet, Associação Neo, Conexis, InternetSul, Redetelesul e TelComp publicaram uma carta reafirmando o compromisso de identificar pontos de convergência para superar os entraves.
Entre os pontos defendidos, está manter a interpretação de que a cessão de postes não seja compulsória. A decisão de ceder ocorreria quando a distribuidora não atenda aos padrões, em linha com a visão da Aneel. Agnes da Costa, diretora da Aneel, afirmou que a prerrogativa de determinar a cessão deve ser motivada, com base em falhas verificadas no serviço ou no regularização de postes.
A proposta também sugere um novo tipo de suporte nos postes, capaz de ampliar de cinco para até vinte pontos de fixação de cabos, abrindo espaço para até 20 empresas de telecom utilizarem a mesma estrutura, desde que os custos de regularização couberem na remuneração já prevista nos contratos de uso dos postes.
Apesar do ímpeto, ainda é necessário convencer o setor elétrico. As conversas com a Abradee já começaram, e não se espera um consenso multissetorial antes de 4 de novembro, data em que Agnes da Costa pretende apresentar seu voto-vista na Aneel. A executiva ressaltou que há prazos regimentais e a necessidade de uma posição da Procuradoria sobre o Decreto 12.068/24, que trata da cessão obrigatória para telecomunicações.
Nesta terça-feira, as entidades pediram mais tempo para concluir a costura, sem garantia de prazo. A equipe de telecomunicações busca uma proposta robusta que seja compatível com a realidade de ambos os setores, com o objetivo de endereçar questões há muito debatidas.
