A proposta conjunta das entidades de telecom para o novo regulamento de compartilhamento de postes foi apresentada à Aneel, com foco em condições que incluem um período de transição de cinco anos e um teto de preço por poste. A Aneel deve discutir o tema na próxima terça-feira, 2 de dezembro.
Durante o período de transição, o preço teto seria de R$ 5,44 por poste; contratos com preço superior poderiam ser readequados; sem reajustes por equipamentos adicionais. A remuneração com base em custos entraria em vigor apenas após os cinco anos, permitindo cobrança por equipamentos adicionais posteriormente.
O grupo defende também um posteiro neutro — entidade responsável pela coordenação, fiscalização e implementação do ordenamento de postes — que, no modelo defendido, integraria o mesmo grupo econômico da distribuidora, mas não poderia deter outorga para telecom. A ideia é garantir expertise, imparcialidade e eficiência.
Outro ponto é a eliminação da modicidade tarifária, para que parte dos valores pagos pelo uso de postes seja direcionada ao financiamento da regularização pelo posteiro, em vez de reduzir a conta de energia para o consumidor final.
As entidades signatárias são Abramulti, Abrint, Apronet, Associação Neo, Conexis Brasil Digital, Internet Sul, Redetelesul e TelComp, que ressaltam a necessidade de aprovação da Aneel e da Anatel para a vigência da regra.
As operadoras também pleiteiam o adiamento da deliberação prevista pela Aneel para permitir um consenso com as elétricas, com a possibilidade de novas propostas caso a decisão seja mantida na próxima semana.
