Um relatório do Instituto de Pesquisas para a Economia Digital (IPE Digital) revisita o tema da tributação de smartphones 5G de entrada, sugerindo que a isenção de PIS/Cofins e IPI pode quadruplicar as vendas no Brasil sem reduzir a arrecadação pública em comparação com o modelo atual. A proposta visa facilitar o acesso à tecnologia de quinta geração, com especial impacto sobre as classes C, D e E, que representam parcela significativa do churrasqueiro consumidor.
De acordo com a análise, os tributos chegam a representar cerca de 37% do preço de um celular fabricado no Brasil. Por exemplo, um 5G de R$ 1.000 pode ter aproximadamente R$ 370 em tributos, o que encarece o aparelho para parcelas da população com menor renda. A isenção integral seria apresentada como o principal motor para impulsionar a migração de usuários de tecnologias legadas para o 5G.
O relatório apresenta três simulacões de redução tributária sobre smartphones 5G de entrada com faixas de preço entre R$ 800 e R$ 1.200. A simulação mais completa—isenção de PIS/Cofins e IPI—indica uma queda de carga tributária agregada de 66%, o que, na prática, poderia levar a uma elevação da demanda por até quatro vezes a partir dos preços atuais.
Outras duas hipóteses contemplam cenários parciais: isenção apenas de IPI geraria uma redução de 41% na carga tributária, ainda suficiente para ampliar a demanda por dispositivos de entrada; e isenção apenas de PIS/Cofins resultaria em cerca de 25% de queda, com potencial de duplicar as vendas. Em todos os casos, o estudo enfatiza que quedas de preço tendem a vez de maior sensibilidade entre consumidores de baixa renda.
Mesmo com a redução de impostos, o estudo aponta aumento líquido na arrecadação. Para cada R$ 1 desonerado, a estimativa de aumento de receita seria de aproximadamente R$ 1,03 (isenção PIS/Cofins e IPI), R$ 1,50 (isenção de IPI) ou R$ 1,58 (isenção apenas de PIS/Cofins), impulsionando o consumo e ampliando a base tributável ao vender mais aparelhos.
O IPE Digital também cita exemplos internacionais de políticas públicas para ampliar o acesso a smartphones. Na Colômbia, parcerias público-privadas e isenções fiscais ajudam a reduzir o preço dos dispositivos; na Nigéria há modelos de financiamento facilitado e no Paquistão ocorreram reduções de taxas de importação para popularizar a telefonia móvel. No Brasil, incentivos já foram prorrogados em setores correlatos, como IoT e VSAT, com previsão de vigência até 2030.
