Em painel do Brasil Ciberseguro 2025, realizado em Brasília, o conselheiro da Anatel Edson Holanda afirmou que a regulação em cibersegurança não deve estrangular a inovação, destacando a necessidade de normas principiológicas e diretrizes gerais.
Ao moderar a mesa que reuniu ANEEL, ANPD e ANAC, Holanda ressaltou ainda que a implementação caberá à coordenadora nacional e aos agentes setoriais, evitando interpretações restritivas que possam frear avanços tecnológicos.
O tema da interdependência entre infraestruturas críticas ganhou destaque: ele citou a importância de reduzir a dependência brasileira de dados armazenados no exterior, buscando maior resiliência e autonomia regulatória.
Na mesma linha, a ANEEL apontou o desafio de normas de cibersegurança que não se tornem rapidamente obsoletas, enquanto a ANAC tratou da interconectividade global e da necessidade de compatibilização entre padrões setoriais. A ANPD reforçou que temas transversais costumam exigir uma lei geral, sem detalhamentos excessivos.
O secretário do GSI e coordenador do CNCiber, André Molina, enfatizou que a cibersegurança é tema transversal, exigindo compartilhamento de informações, tecnologias emergentes, regulação adequada e letramento do cidadão.
Para o GSI, a regulação também passa pela cooperação entre todos os agentes do setor de telecomunicações. Molina citou iniciativas como o celular seguro do Ministério da Justiça e cidades inteligentes com sensores e câmeras, além de informar que já existe uma rede nacional de tratamento de incidentes com participação de 16 estados.
Concluiu reiterando a defesa por regulação por objetivos: a ideia é estimular que quem adota inovação pense em segurança por princípio, promovendo inovação aliada a resiliência.”
