No Mobile World Congress (MWC) 2026, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, defendeu uma abordagem de Regulação Inteligente baseada em riscos para a inteligência artificial (IA), com regras que evoluam conforme a tecnologia.
Segundo Freire, o objetivo é manter a competência técnica das agências reguladoras, permitindo que a IA seja acompanhada por regras que acompanhem a transformação digital global sem frear a inovação.
Ele destacou a importância de uma abordagem setorial, na qual princípios gerais possam ser coordenados por uma autoridade central, mas cada setor mantenha sua especialização para lidar com riscos contextuais da IA.
Entre os sistemas citados pela autoridade estão o Avalia.IA, voltado ao monitoramento de reclamações de consumidores, e o Regulatron, para identificação de produtos irregulares no ambiente digital. O IA.lab, laboratório interno de IA da Anatel, foi apresentado como plataforma para estruturar, testar e governar o uso de soluções baseadas em IA no âmbito institucional, alinhado à Diretiva Institucional de Ética em Inteligência Artificial, com transparência, justiça e defesa de direitos fundamentais nas decisões algorítmicas.
Freire também enfatizou a necessidade de cooperação internacional e de alinhamento com princípios globais, como os discutidos no AI for Good da ONU, destacando que, quando as estratégias nacionais se harmonizam com padrões globais, a IA pode impulsionar o desenvolvimento sustentável e aumentar a confiança na economia digital.
