No Evento NEO 2025, as conversas entre operadoras de telecomunicações e distribuidoras de energia mostraram dois caminhos para resolver a ocupação de postes: um regulamento já quase pronto para votação pela Aneel e uma costura consensual que ainda está em construção entre as operadoras.
A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, sinalizou que pretende levar o voto à pauta em 4 de novembro, movimento que o setor de telecomunicações busca adiar para ganhar tempo de costurar com o setor elétrico.
Ela ressaltou que a matéria ainda não está formalizada para votação e que a Procuradoria da Aneel está em fase de análise; até lá, pode ocorrer um adiamento enquanto se busca um entendimento jurídico com a Anatel.
Entre os pontos centrais, está a cessão obrigatória dos postes para terceiros. A Aneel avalia como esse mecanismo, previsto no decreto, difere da cessão prevista na Lei Geral de Telecomunicações, e a discussão continua para entender esse cruzamento regulatório.
O modelo em debate na Aneel prevê que a cessão seja obrigatória, porém pode ser destinada a uma subsidiária da própria empresa de energia, o que levanta dúvidas sobre impactos em contratos de diversas distribuidoras e na modicidade tarifária.
Para a Abradee, o diagnóstico do regulamento vigente está desalinhado com a realidade do consumidor, que é quem detém o poste, e com a prática de repassar custos. A entidade aponta que o modelo atual não resolve o problema de ocupação de postes e cobra uma reavaliação tanto do decreto quanto da posição da Anatel.
Nos bastidores, as associações de telecomunicações, pela primeira vez unidas, buscam alternativas com mais pontos de conexão, prazos maiores para a transição e um compromisso setorial de acatar um acordo sem divergências, enquanto aguardam uma análise mais aprofundada do setor de energia. A Anatel, por sua vez, tem sinalizado um empenho em regularizar provedores de banda larga que atuam sem contratos formais de uso de postes, o que agradou aos participantes.
