A Oi protocolou, nesta terça-feira, na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, uma ação contra os fundos AHG — Pimco, SC Lowy e Ashmore — que, segundo a operadora, atuariam como controladores de fato da empresa até meados de 2025, buscando favorecer seus próprios interesses na administração da companhia.
A principal tese apresentada pela Oi é que esses credores, ao deter cerca de 58% do capital após a aprovação do segundo Plano de Recuperação Judicial, teriam influenciado a nomeação de sócios da empresa Íntegra para assessorar a recuperação e, ainda, autorizado a contratação da própria Íntegra para serviços de reestruturação, privilegiando seus interesses.
A Oi sustenta que a atividade da Íntegra envolve remuneração sob várias modalidades: salários de executivos indicados pelos fundos, serviços de consultoria de recuperação e um bônus atrelado à garantia de pagamentos de créditos de US$ 1,4 bilhão em 2027-2028. Segundo a denúncia, a Íntegra poderia receber cerca de R$ 72 milhões, além de R$ 14 milhões já quitados até setembro de 2025.
A defesa dos fundos Pimco, SC Lowy e Ashmore, por meio de nota, negou irregularidades, afirmando ter se tornado acionista por meio de conversão de créditos e que as acusações carecem de mérito.
Especialistas classificam a ação como rara: é pouco comum uma empresa mover uma ação de abuso de poder controlador contra antigos acionistas. A Oi também aponta potenciais impactos de decisões anteriores que teriam privilegiado determinados credores, enquanto a Justiça já tratou de casos correlatos envolvendo a relação entre a operadora, a V.tal e outros agentes. O processo continua tramitando na Justiça estadual.
