O regulador britânico Ofcom anunciou novas medidas para tornar as plataformas digitais mais seguras para crianças. A autoridade especificou quatro frentes de atuação, com foco em verificação de idade, combate ao grooming, controle dos feeds algorítmicos e avaliação de riscos de novidades.
As plataformas Facebook, Instagram, Roblox, Snapchat, TikTok e YouTube foram notificadas de que devem apresentar, até 30 de abril, as medidas que pretendem adotar para fortalecer a proteção de menores e encorajar a divulgação pública dessas respostas. Em maio, o regulador planeja divulgar uma avaliação das medidas apresentadas por cada empresa e definir próximos passos.
A Ofcom organizou a cobrança em quatro frentes centrais. A primeira é o reforço das políticas de idade mínima, com mecanismos de checagem considerados “altamente efetivos”. A agência cita dados que indicam que muitos menores acessam conteúdos além da idade permitida.
A segunda frente foca na proteção contra grooming, com controles mais rígidos para impedir que desconhecidos entrem em contato com crianças nas plataformas. Nesse aspecto, a Ofcom associa a eficácia dessas medidas ao uso de sistemas robustos de verificação de idade.
A terceira exigência mira os feeds e sistemas de recomendação. A Ofcom afirma que os algoritmos atuais são uma via-chave de exposição a conteúdos nocivos, e por isso está solicitando informações com força legal para entender o funcionamento prático desses mecanismos.
A quarta frente trata do lançamento de novas ferramentas, inclusive baseadas em IA. O regulador orienta que os serviços devem avaliar os riscos de atualizações significativas antes de disponibilizá-las ao público, conforme previsto na legislação britânica.
Em comunicado, a presidente da Ofcom, Dame Melanie Dawes, ressaltou que há uma distância entre o discurso privado das empresas e as medidas públicas para proteger crianças. O órgão também destacou que, desde a vigência das leis de segurança online, vem conduzindo ações de enforcement e monitorando serviços de maior risco no mercado britânico, com possível adoção de novas medidas se as respostas forem insuficientes.
