Durante a COP30, em Belém (PA), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinaram uma Declaração de Intenções para cooperação em inteligência artificial (IA), tecnologias digitais e sustentabilidade ambiental.
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O documento, assinado numa reunião bilateral, estabelece a cooperação entre o MGI e o governo da Califórnia com o objetivo de fortalecer a capacidade estatal, a liderança ambiental e a inovação pública.
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As quatro áreas prioritárias de cooperação foram definidas como: Governo Digital — intercâmbio de políticas e experiências em transformação digital de serviços públicos, interoperabilidade de dados, plataformas cidadãs e sustentabilidade digital; Regulação e uso responsável de IA na gestão pública — governança de dados, capacitação de servidores e adoção ética da IA; Inovação e efetividade do papel do Estado — fortalecimento de capacidades estatais para inovação, liderança ambiental e políticas públicas baseadas em evidências; Gestão inteligente de pessoas e contratos — modernização da gestão de pessoas e contratações públicas sustentáveis.
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Entre as ações previstas estão intercâmbio de especialistas, missões técnicas, seminários, protótipos tecnológicos e publicações conjuntas. O acordo, no entanto, não envolve transferência de recursos entre as partes.
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Como contexto, Newsom tem promovido políticas climáticas na Califórnia desde 2019, incluindo a criação de um Escritório de Inovação e Dados para iniciativas de IA voltadas à gestão pública e a plataforma Engaged California, que conecta governo e cidadãos. A ministra Dweck ressaltou a convergência entre as agendas, destacando potencial para maior eficiência estatal, governança de IA responsável e uma gestão pública mais verde e inclusiva.
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Confira aqui a Declaração de Intenções na íntegra: PDF.
