Durante o lançamento da Agenda Institucional Abrint 2026 no Congresso Nacional, o deputado federal Juscelino Filho afirmou que o compartilhamento de postes é uma das prioridades imediatas da pauta do setor, em função da urgência para a conectividade regional.
Ele destacou que o projeto sobre postes foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo e já está sob o radar da Câmara dos Deputados, com possibilidade de tramitação encurtada. Segundo o parlamentar, ele já manteve conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta, para acelerar o andamento da matéria.
Juscelino indicou inclusive a possibilidade de adotar um rito mais célere, com menos etapas regimentais, para que o tema seja apreciado com a devida urgência pelo plenário. A ideia é avançar rapidamente sem prejudicar a operação das empresas do setor.
A justificativa do ex-ministro é que o tema, ao ser tratado como prioridade, desloca o debate de disputas operacionais entre empresas de energia para uma agenda de políticas públicas, fortalecendo a visão de solução coordenada entre Congresso, governo e reguladores.
Além da tramitação parlamentar, Juscelino informou que o Ministério das Comunicações, a Anatel e o Ministério de Minas e Energia trabalham para avanços regulatórios, buscando respostas integradas para o compartilhamento de postes.
O deputado ressaltou que a atuação conjunta entre Câmara, governo e reguladores é essencial para dar saída a uma questão considerada estratégica pelo setor, especialmente para facilitar a expansão de serviços de telecomunicações em áreas de menor cobertura.
