O Ministério das Comunicações sinalizou a publicação, em abril, de um novo edital do programa Acessa Crédito, voltado apenas a pequenos provedores de internet. A informação foi divulgada pelas próprias associações após reunião em Brasília com o ministro Frederico Siqueira Filho e o secretário Hermano Tercius.
Segundo as entidades, a reunião reuniu representantes da ASPRO (DF), ISP-RIO (RJ), APROINTER (PE), ASPEAL (AL), SINDIPROSE (SE) e APPIT (PA) no MCom, na Anatel e no Congresso Nacional. O objetivo foi discutir dificuldades de acesso a recursos, uso de postes, ampliação da competição e impactos tributários.
Tercius destacou que o MCom trabalha na ampliação das linhas de crédito do FUST e afirmou: “vamos tentar ampliar cada vez mais as linhas do FUST” e que o edital do Acessa Crédito deve ser publicado em abril; também mencionou a necessidade de democratizar o crédito e tratar da pauta de postes com outros órgãos.
As associações reivindicaram mecanismos para assegurar o acesso efetivo a instrumentos de fomento; destacaram que pequenos provedores enfrentam barreiras para financiamentos e programas de conectividade.
Outro eixo foi o impasse sobre o compartilhamento de postes com distribuidoras de energia, com menção à divergência regulatória entre a Anatel e Aneel. O presidente da Anatel reafirmou a posição da agência e ressaltou a importância de enxergar o poste como ativo no relacionamento com o setor elétrico.
Também foram debatidos temas de Congresso e tributação, incluindo a reforma tributária e a necessidade de separação entre SVA e serviços de telecomunicações.
