O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Marcos Amaro, afirmou, durante um evento em Brasília, que a migração maciça da população da telefonia fixa para a móvel cria espaço para que a Anatel atue em cibersegurança, ampliando seu papel regulatório.
Para ele, a transição no comportamento do mercado permite a transferência de recursos humanos e de infraestrutura que antes se dedicavam à telefonia fixa, abrindo caminho para que a agência cuide de infraestruturas críticas e de cibersegurança.
Amaro ressaltou ainda que a Anatel possui escopo maior do que o GSI e alcança a iniciativa privada, o que pode tornar as recomendações de segurança mais abrangentes e eficazes em todo o ecossistema das redes.
Sobre a Política Nacional de Cibersegurança, o ministro destacou que somente a lei poderá resolver os problemas. “Nossa intenção, quando cheguei, era avançar rapidamente com o projeto de lei para criar a agência”, comentou, “mas seguimos o que era possível, estabelecendo a política, o decreto e a estratégia.”
Quanto ao avanço do projeto, Amaro informou que o Senado já aprovou o decreto na Comissão de Justiça e que o texto aguarda análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. O GSI participa de um esforço conjunto com o Senado para incorporar novas ideias ao texto.
