O governo anunciou a revogação de parte do aumento do imposto de importação aplicado a produtos eletrônicos e bens de capital, decisão tomada após intensa repercussão no Congresso e nas redes sociais. O ajuste foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) na sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026.
O novo ajuste restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, entre eles smartphones e notebooks. A alíquota de importação dos smartphones retorna a 16%, deixando para trás o patamar de 20% previsto na proposta anterior. Em alguns itens, o aumento potencial poderia ter chegado a até 7,2 pontos percentuais.
Além disso, a Camex zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital — máquinas e equipamentos usados na produção — bem como produtos das áreas de informática e telecomunicações. Essa medida é feita pelo mecanismo de ex-tarifário, que reduz as tarifas quando não há produção local de item similar no Brasil.
Entre os itens com tarifas restabelecidas, constam notebooks com 16% de imposto, gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, todos com alíquota de 10,8% em vários casos. As alterações passam a vigorar a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Para consulta sobre a lista completa de produtos beneficiados, o governo indica o site da Camex. A medida reflete uma tentativa de equilibrar a tributação de produtos de consumo com a necessidade de apoiar o setor produtivo nacional sem interromper fluxos de importação relevantes.
