A disputa no STF entre as operadoras de telecom e a Anatel sobre as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) pode ter desfecho em meio termo ou negociação, conforme avaliações de analistas de mercado.
Relatórios do XP Investimentos e do BTG Pactual trazem cenários distintos para a ADI 7787, que discute a validade da cobrança. Enquanto as teles mantêm pagamentos liminarmente suspensos desde 2021, o ADI 7787 tramita sem prazo definitivo.
À XP, a Anatel indicou recentemente que negociações em torno de um possível acordo sobre o Fistel estão ocorrendo, com modelo no qual valores já pagos pelas teles permaneceriam inalterados, enquanto passivos pendentes poderiam ser renegociados sob novos termos. A XP destaca que as operadoras parecem abertas a uma solução, embora discussões com entidades governamentais ainda precisem evoluir.
O BTG Pactual aponta três desfechos possíveis: entre eles, o mais provável seria uma aceitação parcial do questionamento das teles. Nesse cenário, o modelo de cobrança da TFI/TFF (as duas taxas que compõem o Fistel) permaneceria válido, mas com a forma de cobrança revista para um modelo menos oneroso para as operadoras.
Vale citar caminhos sugeridos pelo BTG, como substituir a cobrança por uma taxa global sobre as empresas ou aplicar a taxa apenas à infraestrutura essencial, não aos terminais de usuários. Acrescente-se que qualquer modificação no cálculo exigiria alterações legislativas.
Outro cenário discutido pelo BTG envolve uma vitória completa das teles no STF. Caso não haja necessidade de pagar valores retroativos, as empresas poderiam reverter provisões feitas por conta da ação do Fistel, abrindo espaço para dividendos extras. Em contrapartida, uma vitória total da Anatel aumentaria a alavancagem das empresas, sem impacto direto nos resultados (P&L). A ADI 7787 continua em discussão no STF, sem prazo claro para decisão final.
Desde 2020, Vivo, TIM e Claro deixaram de pagar à Anatel cerca de R$ 13 bilhões em taxas do Fistel. Segundo o BTG, esses montantes foram provisionados, não saíram do caixa, o que reforça o peso financeiro do tema para o setor.
