A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA anunciou nesta segunda-feira a revogação de uma medida que obrigava a Verizon a desbloquear dispositivos após 60 dias de ativação, buscando padronizar as regras do setor de telefonia.
A regra, criada em 2007 e aplicada apenas à Verizon, acabou servindo como incentivo para roubos de celulares com o objetivo de cometer fraudes, além de facilitar atividades ilícitas quando esses aparelhos apareciam no mercado negro.
O presidente da FCC, Brendan Carr, afirmou que redes criminosas exploraram as políticas de desbloqueio da operadora para realizar crimes, incluindo esquemas transnacionais de tráfico de aparelhos e atividades criminosas mais amplas, como tráfico de drogas e contrabando de pessoas.
Com a mudança, a Verizon deverá seguir padrões voluntários do Code de Serviços Sem Fio da CTIA, estabelecidos em 2013, que abrangem divulgação, políticas de desbloqueio para planos pós-pagos e pré-pagos, notificação, tempo de resposta e políticas para militares em serviço.
A agência apontou ainda que o período de desbloqueio de 60 dias é insuficiente para detectar fraudes antes do desbloqueio, o que tornava os celulares da Verizon alvos frequentes do mercado paralelo—inclusive na dark web—especialmente em Rússia, China e Cuba.
Essa revogação busca um padrão uniforme de desbloqueio nos EUA e visa conter o fluxo de aparelhos ao mercado ilegal. A CTIA e as operadoras deverão alinhar-se aos padrões voluntários voluntariamente, contribuindo para a integridade do ecossistema de dispositivos móveis.
A TracFone, adquirida pela Verizon, também teve o desbloqueio estendido a 60 dias após a aquisição, reforçando a ideia de padronização setorial. A Verizon informou que houve aumento de fraudes de aproximadamente 55% após a mudança da política de bloqueio da TracFone (de um ano para 60 dias), conforme citado pela FCC.
