A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia está pronta para lançar um aplicativo digital de verificação de idade, com o objetivo de padronizar as regras entre os países do bloco diante do avanço de legislações nacionais que limitam o uso de redes sociais por menores de idade.
A ferramenta, segundo a dirigente, já está tecnicamente concluída e será disponibilizada em breve, permitindo que usuários comprovem a idade ao acessar plataformas online, sem compartilhar dados adicionais. A proposta é criar um padrão europeu para um tema que vem sendo tratado de forma fragmentada pelos países do continente.
Atualmente, países como França, Alemanha, Espanha, Grécia, Noruega e o Reino Unido já discutem ou aprovaram leis que estabelecem idades mínimas para uso de redes sociais, geralmente entre 13 e 16 anos. O cenário reforça a necessidade de uma solução interoperável que funcione em diferentes jurisdições.
“É nosso dever proteger as crianças online, assim como fazemos no mundo real”, afirmou von der Leyen, defendendo uma abordagem harmonizada. O aplicativo deverá funcionar como comprovante de idade semelhante ao usado em lojas com restrição etária, mas com garantias reforçadas de privacidade, e não compartilhará outros dados pessoais.
De acordo com a Comissão, o sistema valida apenas a idade e será compatível com diferentes dispositivos, além de possuir código aberto para auditoria pública. Países parceiros poderão adotar a solução, contribuindo para uma implementação mais ampla.
A comissária para o digital, Henna Virkkunen, afirmou que a UE criará um mecanismo de coordenação para assegurar o funcionamento integrado entre esquemas nacionais, com o desenvolvimento de um sistema harmonizado já em curso desde o ano passado. Também está prevista uma intensificação da responsabilização das plataformas digitais, com exercícios de fiscalização mais rigorosos para quem não adotar medidas de proteção a crianças.
A iniciativa também busca replicar o modelo de soluções digitais desenvolvidas pela União em crises anteriores, como o certificado sanitário da Covid-19, citado como exemplo de implementação rápida e ampla adoção internacional.
