No Seminário de Políticas de Comunicações, promovido pela TELETIME e pelo CCOM/UnB, operadores como Brisanet, Claro e TIM apresentaram leituras distintas sobre os próximos leilões de espectro.
Para a Brisanet, a Anatel errou ao não empacotar a faixa de 700 MHz com a venda da 3,5 GHz em 2021, na tentativa de criar um player nacional de 4G. O presidente José Roberto Nogueira afirma que isso prejudicou o desenvolvimento dos operadores regionais.
Segundo Nogueira, o mesmo recurso utilizado para cobrir 15 milhões de habitantes hoje poderia ter coberto 25 a 28 milhões caso a faixa estivesse disponível junto com a 3,5 GHz. “Nos próximos leilões, vamos olhar para o passado”, disse.
Monique Barros, diretora de regulamentação da Claro, também criticou decisões de 2021, destacando a necessidade de considerar sustentabilidade financeira e maturidade tecnológica. “Para o 26 GHz, o uso foi menor do que o esperado”. Ela questiona a obrigação de cobertura associada ao 5G Standalone quando o retorno atual é limitado.
Ela defende que as decisões sobre novas faixas devem passar por análises mais profundas e que o planejamento da Anatel precisa considerar quando licitar frequências e como preparar o setor para absorver investimentos. “Precisamos olhar um pouco para o passado e aprender com ele”.
Carlos Eduardo Faria Franco, diretor de assuntos regulatórios da TIM, ressalta que espectro exige planejamento de longo prazo e que a Anatel tem mantido consistência, estabilidade e previsibilidade. “Até aqui a Anatel acertou”, afirma, acrescentando que o objetivo é sempre melhor atendimento à sociedade.
Cristiane Camarate, conselheira substituta da Anatel, reforça que o espectro é um bem escasso e estratégico, e que o edital de 700 MHz está inserido em um calendário que inclui 850 MHz e 6 GHz, com rediscussões naturais sobre a forma de licitação da faixa de 850 MHz.
No debate sobre o espectro futuro e radiodifusão, Brisanet defende que a ampliação de cobertura rural exigirá mais frequência, apontando a 600 MHz como candidata ideal. A sugestão é abrir conversa com radiodifusão para eventual indenização com o leilão de 850 MHz, já que a necessidade não é absoluta em todo o país. Neste cenário, manter o planejamento é essencial para manter o ecossistema estável.
Ao final, TIM e Claro destacaram a necessidade de alinhar políticas entre radiodifusão e telecomunicações, para que as licitações contribuam efetivamente para a sociedade. (Colaborou Samuel Possebon)
