A Comissão Europeia apresentou ontem o Digital Networks Act (DNA), uma proposta para modernizar, simplificar e harmonizar as regras da UE sobre redes de conectividade. No entanto, a Connect Europe, representante da indústria europeia de telecomunicações, criticou o texto por não ir longe o suficiente em estimular investimentos em fibra, 5G e 6G.
De acordo com a Comissão, o DNA criaria condições regulatórias mais previsíveis para incentivar a expansão de redes de fibra óptica, redes móveis de última geração e serviços via satélite. A ideia é que redes de alta capacidade sirvam de base para IA, computação em nuvem e para a competitividade econômica da UE, com a substituição do Código Europeu das Comunicações Eletrônicas vigente desde 2018.
O regulamento, se aprovado, poderia ampliar em até 400 bilhões de euros o PIB da UE nos próximos 10 anos e estabeleceria a meta de substituir por fibra óptica todas as redes de cobre entre 2030 e 2035.
Entre os pilares do DNA está o fortalecimento do mercado único de conectividade: registro único para serviços em toda a UE, facilitando operações transfronteiriças; no espectro, prevê harmonização regulatória, licenças mais longas renováveis por padrão e o princípio “use ou compartilhe” para ampliar o uso das faixas disponíveis; pretende ainda criar um modelo de autorização europeu para serviços de satélite.
A Connect Europe, contudo, diz que, fora o capítulo do espectro, o DNA tende a reproduzir o modelo regulatório atual, adicionando camadas de complexidade e gerando incertezas para investimentos em fibra; defende que haja menos fragmentação regulatória e uma transição para normas horizontais.
Sobre o espectro, a avaliação é mais positiva: a associação diz que o DNA alinha a UE com tendências globais de 5G e 6G e solicita que o Parlamento e os Estados-Membros mantenham essas disposições, além de buscar maior segurança jurídica para serviços especializados e para o “network slicing”.
O diretor-geral da Connect Europe, Alessandro Gropelli, enfatizou que o maior desafio é reposicionar a Europa no mapa tecnológico global, pedindo que o DNA reflita de forma plena as ambições contidas nos relatórios Letta e Draghi durante a tramitação.
