Durante a sessão desta tarde do Confaz, não houve sinalização sobre a isenção ou redução do ICMS incidente sobre equipamentos utilizados em data centers, pois a pauta acabou ofuscada por discussões sobre o preço do diesel.
Fontes presentes informaram que pode haver uma sessão extraordinária para votar temas que ficaram de fora, incluindo a isenção de ICMS para data centers. A medida já estava pronta desde 2025 e recebeu aval da maioria dos estados, porém o pedido de vista da Fazenda do Rio de Janeiro adiou a decisão.
Representantes do setor defendem a simplificação do ICMS para equipamentos, argumentando que o tributo pode representar até 60% da carga tributária, o que prejudica investimentos em infraestrutura de tecnologia.
No lado dos combustíveis, o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a reunião manteve o foco em diesel, com propostas para facilitar a importação e ampliar a fiscalização do setor, incluindo a identificação de postos com irregularidades.
À frente, entidades do setor aguardam um desfecho que possa atrair investimentos; caso aprovada, a regra de ICMS para data centers pode entrar em vigor quando publicada no Diário Oficial. A expectativa é pela realização de uma nova reunião que vote os itens não relacionados a combustíveis.
