A Comissão Europeia está avaliando regras mais rígidas para o ChatGPT da OpenAI, sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), com a possibilidade de classificar o serviço como um grande motor de busca online, segundo informações do regulador.
Fontes da CE indicam que a decisão pode depender de uma avaliação caso a caso, já que grandes modelos de linguagem podem ficar sujeitos às regras da DSA conforme o enquadramento dado pela Comissão.
A OpenAI informou ao regulador que o ChatGPT registrou uma média de 120,4 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia no semestre encerrado em setembro de 2025, excedendo o limiar de 45 milhões usado para o escopo da DSA.
Caso a CE decida designar o ChatGPT como um grande motor de busca online, a empresa seria obrigada a realizar avaliações de risco independentes, adotar medidas de mitigação, aumentar a transparência e a responsabilidade algorítmica, submeter-se a auditorias externas e fornecer acesso a dados para reguladores, além de reforçar a moderação de conteúdo.
O porta-voz Thomas Regnier afirmou que a informação está sendo avaliada e que a decisão será tomada caso a caso, refletindo a natureza incremental da aplicação da DSA sobre grandes modelos de linguagem.
