O Conselho de Administração da Brisanet decidiu, nesta segunda-feira, 1º, aprovar uma nova emissão de debêntures na modalidade incentivada. A operação deve movimentar no mínimo R$ 400 milhões, podendo chegar a R$ 500 milhões, com o requerimento de registro apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na mesma data.
A emissão será realizada em série única, contemplando debêntures simples, de espécie quirografária e não conversíveis em ações, com prazo de vencimento de sete anos. Por se tratar de operação incentivada, o investidor pessoa física poderá usufruir de benefícios fiscais conforme a Lei nº 12.431.
O projeto financiado pela Brisanet prevê a implantação e a modernização de infraestrutura de telecomunicações, incluindo rede de transporte, rede de acesso e rede móvel 5G ou superior, em toda a extensão das regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A empresa já detém licenças 5G nessas duas geografias.
O governo enquadrou o projeto como prioritário, o que justifica o incentivo fiscal aos investidores. A Brisanet estima que até 71,5% do custo total do projeto possa ser coberto pelos recursos levantados na nova emissão.
A duração prevista para o plano de investimentos vai até dezembro de 2028. A quantidade exata de debêntures a serem emitidas será definida por meio do bookbuilding, previsto para 19 de dezembro, com liquidação programada para 23 de dezembro. A remuneração da emissão será definida após o bookbuilding, limitando-se ao maior índice entre NTN-B com Juros Semestrais (NTN-B) vencimento 15 de agosto de 2032 acrescido de 0,30%, ou 7,30% ao ano.
O Itaú BBA atuará como coordenador líder da oferta, com Santander e Bradesco BBI como coordenadores adicionais.
