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Berna detecta litígios predatórios

Image © Convergenciadigital
Nova IA criada pelo TJGO, integrada à PDPJ-Br, mapeia ações repetitivas para apoiar decisões e reduzir abusos em massa.

A Berna, ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), já analisou 30 milhões de processos entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, identificando 2,5 milhões de demandas em massa ou abusivas, organizadas em mais de 353 mil grupos de ações similares.

O sistema examina as petições iniciais e identifica padrões de repetição, pedidos padronizados e semelhanças na argumentação por meio de critérios matemáticos objetivos. Quando a similaridade entre duas peças atinge ou ultrapassa um coeficiente, a ferramenta automaticamente reúne os casos em grupos. A análise abrangeu 88 tribunais.

A lógica da Berna é transformar quantidade em estratégia: ao agrupar processos com fatos e teses jurídicas semelhantes, o sistema permite que juízes identifiquem padrões com mais rapidez, estruturem respostas institucionais coordenadas e, em alguns casos, realizem julgamentos em lote, respeitadas as especificidades de cada processo.

“Ao organizar milhões de petições iniciais por similaridade, a ferramenta transforma volume em inteligência”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Henrique Dada Paiva. Para ele, a tecnologia auxilia a tomada de decisão e fortalece a gestão judiciária baseada em dados.

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Gustavo Assis Garcia, ressaltou que o agrupamento de processos semelhantes permite ao Judiciário antecipar repetições e identificar mais rapidamente padrões artificiais de ajuizamento em massa.

A Berna foi disponibilizada a todos os tribunais brasileiros em dezembro de 2025, por meio do Conecta, iniciativa do programa Justiça 4.0 do CNJ, voltada a identificar soluções tecnológicas desenvolvidas localmente e distribuí-las em rede para os mais de 90 tribunais do país. Foi a primeira ferramenta disponibilizada nacionalmente na gestão do ministro Luiz Edson Fachin à frente da presidência do CNJ.

Compatível com qualquer sistema processual, a ferramenta acessa as petições armazenadas no Data Lake do Judiciário, repositório digital centralizado de dados processuais, e realiza automaticamente a comparação dos documentos. Magistrados podem acessar a plataforma para verificar os processos similares identificados em suas respectivas localidades.

O Conecta funciona como uma incubadora de soluções tecnológicas, oferecendo mentorias, capacitações e suporte técnico com o objetivo de evitar duplicação de esforços entre tribunais e reduzir custos. Tribunais interessados em submeter suas próprias soluções ao programa podem fazê-lo conforme as regras da Portaria n. 465/2025.

 

Convergenciadigital

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