O Banco Central não desistiu de regulamentar o PIX Parcelado, modalidade que permite concessão de crédito por meio da ferramenta de transferência de valores. No entanto, não houve acordo entre as partes e o processo continua sem prazo definido.
No PIX Parcelado, o destinatário recebe o valor integral na hora, enquanto o pagador quita o montante em parcelas mensais, com juros e taxas.
A previsão de divulgação das normas foi adiada de setembro para outubro, depois para novembro, e não há data definida para a publicação.
Fontes do BC citam avanços conceituais, como mecanismos para evitar o superendividamento e a formatação da apresentação das faturas aos consumidores.
O chefe-adjunto Breno Lobo afirmou que o BC está estudando impedir a rotativação no parcelamento de empréstimos por meio do PIX, mas a complexidade do tema exige estudo aprofundado para que a regulamentação seja robusta.
A padronização das regras deve facilitar o uso pelo consumidor, coibir abusos de bancos e favorecer a competição no sistema financeiro.
Em estudo de mercado, a Matera aponta que 53% dos consumidores brasileiros já utilizaram a modalidade, deixando o PIX Parcelado atrás apenas do cartão de crédito (77%).
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse que o PIX Parcelado pode ampliar o uso da ferramenta no varejo, alcançando até 60 milhões de pessoas sem acesso ao cartão de crédito, e que a norma exigirá que as instituições informem claramente as condições do contrato, incluindo taxa de juros, valor de cada parcela, custo total e penalidades por atraso.
