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ASIET pressiona revisão regulatória para investimentos

Image © Telesintese
ASIET defende mudanças regulatórias para reduzir assimetrias, simplificar regras e destravar investimentos em infraestrutura de telecom na América Latina, discutindo propostas no MWC 2026 em Barcelona.

A Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET) apresentou no Mobile World Congress 2026, em Barcelona, uma cobrança direta por mudanças regulatórias para destravar investimentos em infraestrutura digital na América Latina. O encontro, realizado em Barcelona, ocorreu paralelamente ao evento principal e reuniu representantes de vários países da região.

O objetivo é alinhar a regulação à convergência dos mercados digitais, reduzindo assimetrias entre agentes econômicos e aliviando encargos sobre setores tradicionais, sem travar o investimento em redes, plataformas e serviços que disputam o mesmo mercado.

Pedro Bentancourt, vice-presidente de Assuntos Externos, Econômicos e Regulatórios da Waiken ILW, destacou a existência de uma “profunda assimetria normativa” entre a TV por assinatura tradicional e as plataformas de streaming, associando isso ao aumento da pirataria digital e à perda de competitividade de quem investe em infraestrutura crítica.

O debate, organizado pela ASIET com apoio da Waiken ILW, reuniu em Barcelona delegações de Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, República Dominicana e Uruguai, além de operadoras de infraestrutura, provedores de serviços de telecomunicações e organismos internacionais como o Banco Mundial, BID, CAF, CEPAL e CITEL.

Entre as acusações, o consultor Marcelo Celani apresentou resultados preliminares de relatório do cet.la, apontando problemas como carga tributária setorial, barreiras locais para implantação de infraestrutura, obrigações de TV por assinatura, complexidade de regras de qualidade de serviço e excesso de exigências de informação.

A secretária-geral da ASIET, Maryleana Méndez, apontou que “a simplificação regulatória já não basta” e pediu marcos regulatórios mais sólidos, regras claras, análises de impacto regulatório, agendas digitais e consultas públicas com participação antecipada. O objetivo é responder às mudanças tecnológicas e hábitos dos usuários, mantendo a competitividade da região.

Ao final, a mensagem foi de que a América Latina só atrairá capital para infraestrutura digital se reduzir distorções regulatórias e atualizar regras herdadas de um mercado anterior à convergência, conforme leitura apresentada ao MWC.

 

Telesintese

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