A Anatel e a Receita Federal realizaram uma operação no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, que resultou na maior apreensão de produtos de telecomunicações não homologados já registrada no país. Ao todo, foram retidos 473.500 itens que não possuíam a homologação exigida pela agência para circulação no Brasil.
Os itens estavam distribuídos em dois contêineres, com aproximadamente 130 mil unidades de 16 modelos diferentes em um deles e quase 350 mil unidades de 10 modelos distintos no outro.
Entre o material apreendido estavam itens de uso cotidiano com potencial risco ao consumidor, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia Bluetooth. A ausência de homologação, segundo a Anatel, compromete a segurança e a qualidade dos equipamentos, elevando o risco de acidentes como choques elétricos e até explosões.
O conselheiro da Anatel Edson de Holanda destacou a importância da cooperação institucional no combate à pirataria, ressaltando que parcerias com outros órgãos vêm sendo fortalecidas e que ações em portos costumam ter resultados expressivos devido ao alto volume de mercadorias, o que facilita a identificação de produtos irregulares antes de chegarem ao mercado.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, enfatizou a gravidade da apreensão e o impacto da operação para a proteção da sociedade, afirmando que esta foi a maior ação conjunta entre a agência e a Receita Federal em termos de quantidade de itens retidos, envolvendo quase meio milhão de unidades que, se comercializadas, poderiam representar risco a consumidores.
A ação integra o plano de atuação da Anatel no combate à pirataria em portos e recintos alfandegários, uma frente prioritária do programa governamental. De acordo com a agência, iniciativas como essa já resultaram na retirada de cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado.
