Ao celebrar o quinto aniversário da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o presidente da instituição, Waldemar Gonçalves, ressaltou que a entidade precisa seguir “andar com as próprias pernas”, destacando os avanços desde 2020 e os desafios para consolidar a agência como reguladora independente.
Ele apontou que a ANPD deve ampliar seu quadro de servidores, hoje em torno de 200 profissionais, com a meta de dobrar esse contingente. A agenda inclui a conclusão de um processo seletivo simplificado para contratações temporárias e a preparação do primeiro concurso público para cargos efetivos, previsto para 2026.
Durante o evento, também foi lembrada a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 15.254/2025, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho, em homenagem a Danilo Doneda.
Como balanço dos cinco anos, a ANPD destacou o fortalecimento de sua atuação regulatória e participação internacional. Foram publicados guias, glossários e estudos técnicos, com avanços no sandbox regulatório de inteligência artificial e cooperação com países como Espanha, Reino Unido, Canadá e Angola. A agência também assumiu a presidência da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados e da Rede Lusófona de Autoridades de Proteção de Dados.
“Em cinco anos, a ANPD protege os dados pessoais dos brasileiros e agora também o futuro”, concluiu Gonçalves, ao enfatizar a transição para uma etapa de maior autonomia administrativa e o papel regulatório da agência no cenário brasileiro de proteção de dados.
