A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o montante correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões, informou a agência nesta segunda-feira, 27.
Em 2025, a Anatel promoveu 381 ações de inspeção focadas em certificação e homologação. No ano anterior, foram 443 ações.
Dos itens retirados de circulação, a agência aplica diferentes medidas cautelares, conforme a natureza da infração e a logística da operação. Itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, enquanto itens apreendidos ficam armazenados em depósitos da Anatel; itens retidos são de responsabilidade da Receita Federal.
A Anatel também informou que itens sob sua responsabilidade que não podem ser regularizados ou doados passam por manufatura reversa após a apreensão, sendo desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes.
Segundo Edson Holanda, conselheiro da Anatel, o objetivo das fiscalizações é a segurança do usuário, já que produtos não homologados podem apresentar riscos elétricos e de emissão de radiofrequência. Ele ressaltou ainda que pirataria pode causar interferências em serviços de emergência e na rede móvel.
Para verificar se um produto é homologado, consumidores podem consultar o selo da Anatel no equipamento ou buscar o número do certificado no portal da agência.
Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser feitas pelos canais oficiais: portal Anatel, o aplicativo Anatel Consumidor, o número 1331 e, para atendimento com deficiência auditiva, o 1332.
