A Anatel conseguiu, na v e9spera, impedir quatro liminares que buscavam suspender o leil e3o das faixas de 700 MHz, mantendo inalterado o cronograma da ag eancia.
Segundo detalhes apurados, a sess e3o de recebimento de propostas permanece marcada para a pr f3xima quarta-feira (15/4) e a abertura dos lances est e1 programada para 30/4.
As a e7 5es judiciais foram movidas por associa e7 f5es que representam tanto as grandes operadoras quanto players competitivos, com destaque para a Acel e a TelComp.
A Acel questiona a prioridade atribu edda e0s operadoras regionais na primeira rodada do certame, citando que empresas como Unifique e o cons f3rcio Amaz f4nia 5G poderiam participar sob prioridades herdadas da Ligga/Sercomtel.
A entidade afirma que a transfer eancia de espectro n e3o poderia ter sido autorizada antes do cumprimento integral das obriga e7 f5es assumidas pela Ligga no leil e3o de 2021.
A TelComp, por sua vez, ingressou com pedido de suspens e3o total do leil e3o na 10
a Vara C edvel Federal de S e3o Paulo, argumentando que o modelo favorece um grupo restrito de operadoras regionais e compromete a isonomia do processo competitivo.
Ainda na véspera da entrega dos envelopes, um recurso administrativo tentou impedir a oferta nos termos do edital, mas n e3o prosperou diante da recusas da Anatel. Manta-se a expectativa de que haja, ao menos, mais uma a e7 e3o judicial a ser discutida no caso.
