A operação conjunta entre a Anatel e a Polícia Federal desarticulou uma rádio clandestina localizada em Ninheira, no Norte de Minas Gerais, que operava sem outorga para radiodifusão e sem autorização para uso de radiofrequências, mesmo após ordens judiciais para interromper as transmissões.
A ação, realizada pela Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais, em parceria com a PF, resultou no desmonte da estrutura de transmissão e na apreensão de equipamentos usados pela emissora. Um dos envolvidos foi preso, conforme informou a PF.
Segundo a Anatel, o caso envolve o uso clandestino de faixas de rádio, tipificado como infração administrativa e crime pela Lei Geral de Telecomunicações. A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que a operação demonstra o compromisso de garantir a ocupação ordenada do espectro de radiofrequências.
Em nota, Gesiléa Teles ressaltou que o uso clandestino de faixas de rádio representa risco à segurança das comunicações e ao Estado de Direito, indo além de uma mera infração administrativa.
A Anatel destacou que o espectro de radiofrequências é um recurso escasso e essencial para as comunicações, e que a fiscalização pretende assegurar serviços regulares sem interferências. A operação em Ninheira reforça a atuação integrada entre a agência reguladora e as forças de segurança para interromper serviços de radiodifusão não autorizados.
