A Anatel abriu na quarta-feira, 26 de novembro, a Tomada de Subsídios nº 12/2025, com foco na atualização de selos de homologação aplicados em celulares, roteadores, drones e demais equipamentos de telecomunicações. A proposta busca identificar mecanismos que aumentem a segurança da identificação, reduzam riscos de falsificação e dificultem a entrada de produtos não testados no país.
Segundo a agência, a iniciativa nasce da identificação de fragilidades nos formatos atuais de marcação e pretende ouvir cidadãos, especialistas e empresas para aprimorar os modelos de identificação usados no mercado brasileiro.
Entre as alternativas em análise estão elementos visuais mais detalhados, tintas especiais, dados criptografados, impressão direta, QR codes e etiquetas eletrônicas, conhecidas como e-label, com o objetivo de melhorar a rastreabilidade e dificultar reproduções indevidas dos selos de certificação compulsória.
A Anatel também solicita contribuições sobre a adequação dos formatos aos diferentes tipos de equipamentos existentes no mercado.
Além da segurança técnica, o documento considera o impacto econômico das mudanças, avaliando custos de implementação e possível efeito nos preços finais. O prazo para envio de contribuições é de 70 dias, encerrando-se às 14h de 4 de fevereiro de 2026, por meio do sistema Participa Anatel.
