A Anatel publicou nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, a Tomada de Subsídios nº 10/2025, com o objetivo de coletar informações para a 1ª Edição do Sandbox Regulatório da agência.
A tomada busca mapear temas, projetos e outros aspectos que poderão compor a primeira edição do Ambiente Regulatório Experimental da Anatel, com foco em testar inovações na área de telecomunicações.
O sandbox regulatório é um ambiente experimental que permite a isenção de determinadas obrigações regulatórias para testar modelos de negócio inovadores, de forma controlada e por prazo determinado. A Anatel aponta que o modelo é utilizado para avaliar inovações na comunicação direct-to-device (D2D) e na operação de scanners corporais.
A participação da sociedade ficará aberta no sistema Participa Anatel até o dia 5 de dezembro, quando encerram as contribuições.
Projetos que atenderem aos critérios de avaliação poderão ter o funcionamento autorizado por meio de Ato específico do Conselho Diretor, com prioridade para atividades relacionadas à Agenda Regulatória ou ao Planejamento Estratégico da agência.
Ao final do Ambiente Regulatório Experimental, se o projeto for bem-sucedido e cumprir as condições do ato, a Anatel poderá, a seu critério e após análise de conveniência, expedir ato permitindo que empresas interessadas testem o modelo de negócio inovador, enquanto a agência atualiza a regulamentação aplicável.
