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Anatel: 450 MHz não deve licitar-se em 2026

Image © Teletime
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que não haverá tempo hábil para a licitação da faixa de 450 MHz neste ano; já o tema da banda de 6 GHz segue em debate, com a expectativa de encaminhamento de uma proposta de consulta pública em março.

Mesmo com o planejamento de leilões da Anatel para 2026, a licitação da faixa de 450 MHz tende a não ocorrer neste ano, afirmou o presidente da Agência Reguladora, Carlos Baigorri, durante o Mobile World Congress (MWC) 2026.

“Não vai acontecer esse ano. Pelo tempo dos movimentos, não vai acontecer”, reiterou o dirigente, observando que editais precisam tramitar pela consulta pública e pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), etapas improváveis de serem concluídas até dezembro.

A faixa 450 MHz foi incluída no planejamento oficial por permitir ampliar a cobertura em zonas rurais e em rodovias. No entanto, a discussão enfrenta oposição de empresas do setor de energia, que utilizam o espectro para redes privativas.

No que diz respeito ao leilão da banda de 6 GHz, já havia sinais de que a metade da faixa destinada à telefonia móvel poderia ser leiloada somente até 2028, e não em 2026. Ainda assim, Baigorri afirmou que espera que o relator do processo (conselheiro Alexandre Freire) leve ao Conselho Diretor, ainda em março, uma proposta de consulta pública sobre o edital, incluindo a divisão de blocos e as obrigações do leilão.

Junto à consulta pública, também poderia ser iniciado o estudo sobre o ecossistema de dispositivos compatíveis com a faixa de 6 GHz, considerado essencial para a viabilidade da venda da faixa às operadoras.

 

Teletime

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