A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta quarta-feira, uma notificação extrajudicial ao Google solicitando a desindexação de sites que utilizam IA e técnicas de deepfake para produzir imagens sexualizadas falsas de pessoas reais.
A medida, segundo a PNDD, segue solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e baseia-se na pesquisa “Desindexação de sites de ‘nudify’ pelo Google: proteção de direitos humanos e prevenção de violência online contra mulheres, crianças e adolescentes”, conduzida pela FGV-Rio.
O documento aponta o uso crescente de termos como “nudify” desde meados de 2023 na busca do Google no Brasil, destacando que as principais vítimas de nudeificação sem consentimento são mulheres, crianças e adolescentes.
A PNDD cobra duas ações do Google com prazo de cinco dias: primeiro, a desindexação de sites citados em uma lista com mais de 40 links; segundo, a adoção de filtros algorítmicos para impedir a indexação futura de conteúdos semelhantes.
Além disso, a AGU cita pesquisas internacionais que apontam o aumento de uma atmosfera misogínica nas redes, intensificada pelo uso de IA para criar deepfakes. A agência cita ainda o relatório da Children’s Commissioner (Inglaterra) de 2025 para ilustrar o tema.
Embora reconheça a responsabilidade direta do criador do conteúdo ou do desenvolvedor da ferramenta, a AGU sustenta que a disponibilidade e indexação de tais conteúdos por meio do buscador pode facilitar o acesso maciço e impor riscos aos direitos humanos, segundo o relato da PNDD.
