Em comunicado divulgado na terça-feira, 27, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) manifestou preocupações com as medidas antidumping sobre fibra óptica importada da China, afirmando que a sobretaxa pode prejudicar principalmente os prestadores regionais de banda larga. A entidade informou que estuda apresentar um pedido de reavaliação das taxas.
Segundo a Abrint, avaliações preliminares indicam que o preço final dos cabos ópticos oriundos da China, destinados às prestadoras de pequeno porte (PPP), deve ficar pelo menos 170% mais caro. Estimativa semelhante foi apresentada por Telcomp e Abramulti, entidades que acompanham o mercado.
A associação reconhece que o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) acolheu parte dos argumentos durante a avaliação de interesse público, o que levou à definida redução da sobretaxa em cerca de 75% em relação à recomendação original. No entanto, a Abrint defende uma nova revisão da medida.
“Os efeitos são potencialmente mais severos para provedores regionais, que, em geral, compram em menor escala e operam com margens mais estreitas, mas desempenham papel decisivo na interiorização da conectividade e na competição local”, afirmou Breno Vale, presidente da Abrint, em comunicado.
A entidade aponta ainda que o encarecimento da fibra óptica chinesa pode frear a expansão da infraestrutura de banda larga, elevar custos de ativação e manutenção de trechos de redes e dificultar projetos de conectividade em áreas periféricas e pequenos municípios. Defende, portanto, que as medidas de defesa comercial sejam calibradas para coibir práticas desleais sem comprometer o acesso a insumos estratégicos.
Na prática, a Gecex Editou, em dezembro de 2025, a Resolução nº 829/2025 fixando a taxa de US$ 47,46 por quilo de fibra óptica chinesa monomodo e a Resolução nº 837/2025 cobrando US$ 2,42 por quilo de cabo de fibra com ou sem conectorização, com vigência de cinco anos. As medidas foram tomadas após investigações de dumping envolvendo Prysmian e Lightera (antiga Furukawa Electric). Críticas de entidades ligadas aos operadores de telecom apontam que as sobretaxas podem inviabilizar projetos de expansão, sobretudo em áreas menos conectadas.
