A Associação Brasileira de OTT e Streaming (Abotts) anunciou a criação do Conselho Antipirataria, órgão voltado à articulação de políticas e ações de combate à pirataria de conteúdo audiovisual no país. A nova estrutura será presidida por Maurício Almeida, também presidente da Watch, plataforma de streaming voltada a provedores de internet (ISPs).
O conselho atuará de forma independente, mas em consonância com iniciativas já conduzidas pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), com o objetivo de somar esforços e evitar sobreposição de ações. A proposta é unir regulação, tecnologia e comunicação para proteger o ecossistema de OTT e streaming, envolvendo empresas, órgãos públicos e representantes da cadeia produtiva do audiovisual.
Segundo a Abotts, a pirataria de conteúdo digital afetou toda a cadeia de produção e distribuição, incluindo consumidores que contratam serviços irregulares sem saber de sua natureza ilegal. A entidade alerta que dispositivos como TV boxes vendidas livremente em sites e lojas físicas podem conter códigos maliciosos que comprometem a segurança dos usuários e permitem o roubo de dados.
A associação defende que o combate à pirataria deve ocorrer por meio de diversas frentes de trabalho, abrangendo fabricantes, desenvolvedores de tecnologias irregulares e consumidores. “Políticas de combate à pirataria são urgentes não apenas para proteger os direitos das produtoras, mas também para garantir que os usuários estejam em ambientes seguros, com qualidade e confiabilidade”, afirmou Maurício Almeida. Ele acrescentou que o objetivo é “permitir que conteúdos educativos, culturais e informativos cheguem a lugares onde antes não havia acesso, incluindo modelos diversos, regionais e integrados à realidade das pessoas”.
Para Yassue Inoki, presidente da Abotts, a nomeação de Almeida marca uma nova fase para a entidade. “Estamos estruturando um espaço de diálogo e ação conjunta com todo o ecossistema, e contar com a experiência e credibilidade dele nos fortalece para enfrentar esse desafio com seriedade e consistência”, afirmou.
O Conselho Antipirataria deverá propor iniciativas conjuntas com entidades do setor e autoridades competentes, com o intuito de desenvolver um mercado audiovisual sólido, sustentável e inovador.
