O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) publicou nesta sexta-feira um relatório que diagnosticou obstáculos no acesso a dados públicos sobre conectividade no Brasil. O estudo, intitulado “Cadim de Dados: para democratizar as ações de conectividade”, contou com apoio do Programa de Acesso Digital da Embaixada do Reino Unido.
Os pesquisadores destacam que a forma como a Anatel divulga os painéis de dados dificulta a compreensão por segmentos da sociedade como movimentos sociais, jornalistas, organizações da sociedade civil e comunidades vulneráveis, limitando a fiscalização, a tomada de decisão e a pressão por políticas públicas mais justas.
Paloma Rocillo, diretora do IRIS, afirma que a democracia informacional exige dados acessíveis em linguagem simples e formatos que permitam uso efetivo por cidadãos em diferentes contextos. Ela também ressalta que Rocillo ocupa a vice-presidência do Conselho Consultivo da Anatel.
O relatório apresenta 15 recomendações organizadas em três dimensões: Conteúdo, Formato e Linguagem. Entre as sugestões estão ampliar séries temporais, ampliar desagregações territoriais e variáveis sociodemográficas, expor metodologias e licenças, além de criar canais de escuta e participação social. No aspecto de Formato, propõe hierarquização de informações e uso de recursos visuais que promovam leitura autônoma; e, na Linguagem, simplificação de textos e glossários interativos.
O IRIS argumenta que dados públicos não devem apenas cumprir a lei de acesso, mas ser apresentados de modo que comunidades vulneráveis possam entender e usar para participar ativamente na construção de políticas públicas.
“O que se exige de uma democracia informacional é um modelo que permita às comunidades mais vulneráveis compreender, fiscalizar e transformar a sua realidade por meio do uso efetivo desses dados”, afirma Paloma Rocillo, diretora do IRIS que também ocupa a vice-presidência do Conselho Consultivo da Anatel.
O relatório sustenta que a transparência pública depende de um ecossistema de compreensão, usabilidade e engajamento social, em que formato, conteúdo e linguagem atuam como dimensões políticas de acesso e justiça informacional. “Dados públicos são artefatos sociais, humanos e políticos, e sua apresentação deve considerar contextos sociais e democráticos de uso”, destaca a equipe de pesquisa.
Para encerrar, o IRIS sugere uma reversão de perspectiva na divulgação de dados, defendendo que políticas públicas efetivas só se sustentam sobre informações que possam ser compreendidas, utilizadas e, assim, materializadas na sociedade.
