Uma das novidades de 2026 no relacionamento entre o setor de telecomunicações e o Congresso é a criação da Frente Parlamentar das Telecomunicações e Serviços Digitais, capitaneada pelo ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho. Ele participou, no dia 24, do Seminário Políticas de Comunicações, organizado pela TELETIME em parceria com o Centro de Estudos em Direito, Tecnologias e Economia das Comunicações da UnB (CCOM/UnB).
Juscelino Filho descreveu a Frente como um canal para tornar a agenda setorial mais efetiva no Congresso, com a expectativa de que as matérias avancem de forma mais organizada e com entregas concretas para o setor. O ex-ministro ressaltou que temas relevantes vão além de infraestrutura, abrangendo inteligência artificial, data centers, cabos submarinos, tributos e segurança pública, entre outros, e que a prioridade do setor nem sempre coincide com a dos parlamentares.
Ele mencionou a existência de eixos temáticos apoiados pelo Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD), criado junto à frente, cujos comitês já estão sendo formados para orientar o trabalho conjunto.
Embora seja um novo canal de diálogo, o setor lembra que o esforço não começou do zero. Representantes de empresas de telecomunicações destacam entregas alcançadas ao longo dos anos e apontam que a falta de entrega de certas pautas também pode ser vista como vitória estratégica diante de outros interesses, como os de grandes empresas de tecnologia.
Fábio Andrade, vice-presidente de assuntos institucionais da Claro, enfatizou que há um legado de lutas históricas, incluindo ações que venceram resistência em temas como o uso de rede e regulamentação de franquias. Também citou conquistas recentes, como a renovação da revogação do Fistel sobre IoT, ressaltando a necessidade de ampliar o debate para novas pautas com o apoio da Frente.
Tiago Machado, diretor de assuntos institucionais da Vivo, destacou o legado de conectividade que o setor protagonizou no país, salientando que os indicadores de cobertura cresceram, mas ainda há um gap de uso. Ele citou a importância de políticas públicas como o Fust, lembrando que a ampliação de ações deve considerar a efetividade de investimentos em infraestrutura, data centers, estradas, atendimento a localidades e educação.
Para o setor, a criação da Frente Parlamentar não representa ruptura, mas uma consolidação de um diálogo que precisa amadurecer. A expectativa é de que o trabalho conjunto leve a novos temas adiante, mantendo o equilíbrio entre avanços institucionais já obtidos e as demandas emergentes do ecossistema de telecomunicações. (Colaborou Marcos Urupá)
