A Anatel aprovou um plano para modernizar e ampliar a fiscalização de satélites em operação no território brasileiro. A decisão foi tomada em circuito deliberativo na última sexta-feira, 7.
Segundo a agência, as ações priorizam a monitoração de Satélites Geoestacionários de Alta Capacidade (HTS) e de sistemas NGEO, reconhecendo a evolução recente do setor.
O plano prevê três linhas de ação: atualização tecnológica, incorporação de novas ferramentas de monitoramento e reorganização da estrutura e dos recursos humanos dedicados à atividade.
Ação 1: a modernização dos sistemas da estação de monitoramento de satélites da Anatel (EmSat), instalada no Rio de Janeiro desde 2014, para melhorar a infraestrutura, facilitar a manutenção e corrigir deficiências. Entre as medidas estão melhorias no sistema de energia, construção de uma edícula com escritório e sanitário para operadores, e atualização dos sistemas de geolocalização e automação, incluindo a automação da antena em Banda C Apêndice 30B.
Ação 2: o desenvolvimento de novas ferramentas de monitoramento, com foco em NGEO e HTS, incluindo estudos para soluções de monitoramento distribuído e antenas capazes de seguir o movimento dos satélites. O plano ainda prevê o mapeamento de soluções para incorporar novas faixas de frequência, como VHF, UHF e bandas L, S, X, Q/V e E.
Ação 3: a reorganização da estrutura institucional, com a criação de uma Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites dentro da Superintendência de Fiscalização (SFI), designando um coordenador e reforçando a equipe. A SAF também deverá ampliar o quadro de servidores dedicados ao monitoramento, que passará a contar com seis integrantes.
