As parcerias são com as seguintes instituições:
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- Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);
- Universidade de Brasília (UnB);
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
- Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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Os projetos tratam de IA aplicada às telecomunicações, gestão do espectro, Web 3.0, precificação do espectro, sustentabilidade em telecom e satélites, entre outros temas ligados à transformação digital, competências digitais, liderança feminina, modernização normativa e conectividade.
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Os TEDs são executados com o suporte do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi), vinculado à Anatel. A página do Ceadi disponibiliza informações detalhadas e o acompanhamento atualizado dos termos descentralizados, com valores de cada iniciativa.
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Segundo o conselheiro Alexandre Freire, que preside o Ceadi, a aproximação com universidades e centros de pesquisa permite incorporar conhecimento científico de excelência ao processo regulatório, contribuindo para decisões mais qualificadas. “Trata-se de instrumentos de descentralização e compartilhamento da execução orçamentária entre entes da União, com dinâmica própria e adequada a projetos de ciência, tecnologia e inovação, marcados por experimentação, desenvolvimento progressivo e necessidade de flexibilidade operacional”, aponta a Anatel.
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Na última reunião do Conselho Diretor, Freire também destacou que TEDs não devem ser confundidos com contratos administrativos tradicionais. Ainda assim, possuem previsão de acompanhamento técnico e mecanismos de governança voltados à transparência, regularidade e boa execução das parcerias.
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A apresentação sobre os TEDs foi realizada após diligência interna do gabinete do conselheiro da Anatel, Edson Holanda.
