A reta final de 2025 pode ser divisor de águas para a Internet das Coisas (IoT) no Brasil, diante do risco de encerrar a desoneração de tributos setoriais para o segmento. A renovação da política é vista como essencial para manter a competitividade de toda a cadeia e exigir aprovação do Congresso até o encerramento do ano.
Em debate promovido pela Abinc, especialistas ressaltaram que a racionalização tributária não é privilégio, mas condição para que modelos de negócio baseados em IoT permaneçam economicamente viáveis no país. “A racionalização tributária não é um privilégio, mas uma condição necessária para modelos de negócios baseados em IoT serem economicamente viáveis no Brasil”, resumiu Rogério Moreira, diretor de tecnologia da associação.
“Não se trata de incentivar um setor, mas de garantir a competitividade de toda a indústria” destacou Agostinho Linhares, CEO do IPE Digital, lembrando que a IoT está horizontalizada em toda a cadeia de valor. O estudo da IPE Digital apontou que 8,78 milhões dos 28 milhões de dispositivos IoT em redes celulares se beneficiaram da desoneração prevista pela lei 14.108/2020.
A política desonerou quatro taxas setoriais: TFI, TFF, Condecine e CFRP. Mesmo com a desoneração, a base instalada elevou a arrecadação do ecossistema, com ganho estimado de R$ 2,57 bilhões, 3,3 vezes o valor desonerado, segundo a instituição.
No Congresso, tramita o PL 4635/2024, de Vitor Lippi, com urgência reconhecida e relatório de David Soares. A expectativa é de que o texto avance pela Câmara ainda neste ano e siga para o Senado antes de eventual sanção como lei de renovação. Representantes da Abinc demonstraram otimismo quanto à evolução.
O debate também lembrou que, sem renovação, IoT voltaria a pagar o valor integral de TFI e TFF, o que poderia inviabilizar projetos em utilities ou em fazendas, por exemplo. Diante disso, a renovação da política é vista como fator-chave para manter o ritmo de adoção de IoT no Brasil nos próximos anos.
