A Convergência Digital teve exclusividade ao apurar que governo e Telebras assinam nesta sexta-feira, 5 de setembro, o contrato de gestão que inicia a saída da estatal da dependência do Orçamento Geral da União. A cerimônia será realizada às 16h, no Salão Nobre do Ministério das Comunicações, com a presença dos ministros Frederico de Siqueira Filho e Esther Dweck, além do presidente da Telebras, André Leandro Magalhães.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, indicou que a Telebras será a primeira empresa estatal a deixar a condição de dependente do Orçamento da União, abrindo espaço para investimentos com recursos próprios e, se possível, com apoio de financiamento internacional.
Segundo apuração, a Telebras conta com caixa de cerca de R$ 400 milhões e planeja canalizar novos recursos via Banco Mundial, conforme já havia sido mencionado pelas autoridades em sessões anteriores.
O arcabouço para essa transição foi formado nos últimos meses: em dezembro, foi criado o programa de governança e modernização das estatais; na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi definido o modelo de contrato de gestão que autoriza investimentos com dinheiro gerado pelas operações. Em junho, outro Decreto regulamentou o processo de transição para a saída da condição de dependente.
Para cumprir o critério, as estatais precisam comprovar capacidade de arcar com pelo menos 40% das despesas operacionais nos últimos três anos. Atualmente, apenas a Telebras e a Indústria de Material Bélico do Brasil atendem a esse requisito, segundo a legislação.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, destacou que a saída da condição de dependente é crucial para que a Telebras volte a investir com autonomia. A agenda de investimentos da empresa continua ligada ao seu caixa atual e a recursos potenciais de fontes internacionais.
