A ministra da Gestão, Esther Dweck, informou ao portal Convergência Digital que o contrato de gestão com a Telebras será assinado nos próximos dias, tornando a companhia a primeira estatal a deixar a condição de dependente do Orçamento da União.
Durante o Painel Telebrasil Summit 2025, Dweck destacou que a saída do status de dependente permitirá que a Telebras avance com investimentos, incluindo a pretensão de usar R$ 400 milhões em caixa para novos aportes, possivelmente via financiamento do Banco Mundial.
A assinatura do contrato está prevista para 5 de setembro, como parte de um processo iniciado em 2025.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, já havia indicado a este noticiário que sair da condição de dependente é fundamental para que a Telebras possa voltar a fazer investimentos.
Em dezembro do ano passado, um Decreto presidencial criou o programa de governança e modernização das estatais, abrindo caminho para os acordos com o Ministério da Gestão. Em seguida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias instituiu o modelo de contrato de gestão que libera as empresas a investir com o dinheiro gerado por suas próprias operações. Em junho último, outro Decreto regulamentou o processo de transição para as estatais deixarem a condição de dependente.
As empresas precisam comprovar capacidade de arcar com pelo menos 40% das despesas operacionais nos últimos três anos. Só a Telebras e a Indústria de Material Bélico do Brasil já estão nessa condição.
