Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, a STRIMA — associação que reúne algumas das maiores plataformas de streaming atuando no Brasil — reconhece o esforço do relator do PL 88892017, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), em conduzir o debate sobre o tema. Contudo, a entidade afirma que o substitutivo apresentado na segunda-feira, 27, ainda demanda discussões para refletir pontos já debatidos em estágios anteriores da tramitação.
Para a Strima, é essencial que qualquer projeto de lei proposto evite distorções e desequilíbrios que possam comprometer o contínuo investimento em conteúdo audiovisual promovido pelos seus associados. A nota ressalta ainda o compromisso com o diálogo e a colaboração institucional, destacando que o momento atual é de discussão, com foco em equilíbrio tributário e previsibilidade para os investimentos na produção audiovisual no Brasil.
O texto do PL 8.889/2017, apresentado pelo deputado Luizinho, também traz mudanças relevantes em pontos que vinham sendo discutidos há anos, como a Condecine, as cotas de conteúdo brasileiro e os mecanismos de fomento. A Strima ainda observa que o PL 2.332/2022, oriundo do Senado, não foi apensado ao PL relatado pelo deputado.
Entre as alterações, o parecer de Luizinho modificou pontos centrais para ampliar a flexibilidade do setor: reduziu a alíquota máxima da Condecine de 6% para 4%, aumentou a dedução do imposto de 50% para 70% e flexibilizou as cotas de conteúdo nacional, com a inclusão de um teto de 700 obras.
Em resumo, a Strima reforça o seu compromisso com o diálogo e com a cooperação institucional, reiterando que o momento é de discussões que garantam equilíbrio tributário e previsibilidade para os projetos de produção audiovisual no Brasil, sem prejudicar a atratividade de investimentos no setor.
