O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou como proposta para o programa de governo do candidato Lula a defesa da soberania tecnológica e digital como eixo central do projeto nacional. O documento ressalta a necessidade de uma infraestrutura nacional soberana de dados, computação e inteligência artificial, articulando atuação do Estado, universidades, setor produtivo e sociedade civil.
A proposta também solicita a regulamentação das plataformas digitais e das big techs, buscando assegurar concorrência justa, transparência algorítmica e proteção de direitos trabalhistas na economia digital. Além disso, afirma que o Brasil deve fortalecer a segurança cibernética de infraestruturas críticas como energia, telecomunicações, sistema financeiro, saúde e defesa.
Segundo o texto, a soberania nacional depende de três frentes: soberania digital – regulação democrática das big techs e combate à desinformação; soberania energética e mineral – com um Plano Nacional para exploração responsável do pré-sal, da Margem Equatorial e de minerais críticos; e soberania tecnológica – com o Estado atuando como indutor de investimentos em ciência e na construção de uma Inteligência Artificial nacional.
Também consta a defesa da renda popular, com regulação de apostas online e a implantação de uma rede nacional de laboratórios de inovação e tecnologia em escolas, universidades, periferias e territórios populares, com inclusão digital, formação técnica e produção de conhecimento livre.
Por fim, o documento enfatiza o cumprimento das leis existentes, como o ECA Digital, e aponta que o programa será discutido no Congresso Nacional da legenda, que ocorrerá entre 24 e 26 de abril.
