Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira de carnaval, 17/2, mirou quatro servidores públicos por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e parentes. Entre os investigados, há um funcionário da Serpro que atua em cedência a outro órgão, no Rio de Janeiro.
Segundo a Serpro, o servidor “foi admitido em 22 de abril de 1981 e, desde então, encontra-se cedido. Durante todo o período de cessão, a gestão funcional, a supervisão das atividades desempenhadas e o respectivo ônus financeiro competem exclusivamente ao órgão cessionário.”
A estatal destaca que “todos os sistemas desenvolvidos e mantidos pela estatal são integralmente rastreáveis, permitindo a identificação, o monitoramento e a auditoria de eventuais irregularidades.” Ela acrescenta que seus empregados não possuem acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes e que “a atuação do Serpro limita-se à provisão e à gestão da infraestrutura tecnológica e dos sistemas, não havendo permissão institucional para consulta a informações fiscais ou pessoais.”
O documento também reforça que a PF realizou a operação com base em investigações que, segundo o STF, resultam do desdobramento do inquérito das fake news, para apurar vazamentos de dados sigilosos de ministros do STF, do procurador-geral da República e de seus familiares.
Sobre a situação do empregado cedido, o Serpro afirma que não é responsável pela defesa dele nem pelo exercício regular de atribuições dentro da estatal. A empresa afirma que, por estar cedido a outro órgão, a gestão funcional e o ônus financeiro cabem ao órgão cessionário, e não ao Serpro.